Os ladrões da Seguridade Social

Entenda o financiamento da Seguridade Social e os impactos da reforma tributária. Conheça os

Empregado terceirizado que captava clientes em concessionária não obtém vínculo com banco

clientes em concessionárias de veículos para formalizar propostas de financiamento

Ministro da Educação anuncia redução dos juros máximos do Fies

Deve reduzir de 6,5% ao ano para 3,5% ao ano a taxa de juros máxima dos empréstimos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Cobrança de ISS sobre arrendamento mercantil cabe ao Município onde o serviço é prestado

poderes decisórios suficientes à concessão e aprovação do financiamento

Juíza determina indenização por danos

BMG S/A a pagar indenização por danos materiais, no valor de R$ 20.520,00, a J.F.R. Condenou, ainda

Justiça suspende prorrogação do prazo para novos contratos do Fies

Executivo, por entender que cabe ao Ministério da Educação (MEC) definir as regras de financiamento

SFH. Aquisição de unidade habitacional. Vícios da construção. Legitimidade do agente financeiro.

A Caixa Econômica Federal detém legitimidade para responder por ação de indenização em virtude de

DIP Financing no Brasil: alternativa para recuperação das empresas

Por Leonardo Adriano Ribeiro Dias.

Concessionária deve indenizar cliente por não realizar transferência de veículo

como transferir, para si ou para terceiros, o veículo negociado, bem como todas os encargos dele

Limite de patrocínio a eventos vale para empresas públicas

financiamento de eventos, como seminários e congressos, promovidos por tribunais, conselhos de Justiça e escolas da magistratura

É nulo o processo no qual não há intimação pessoal da Defensoria Pública

No caso, trata-se de ação rescisória proposta por um cliente do Banco Itaú contra decisão da Quarta

Medida provisória nº 564, de 3 de Abril de 2012

setores que especifica, dispõe sobre financiamento às exportações indiretas, autoriza o Poder

Ação Revisional de Contrato bancário. Financiamento de veículo

Capitalização mensal de juros.

Contrato Bancário. Ação revisional de financiamento de veículo

Desnecessária produção de prova pericial contábil

Proposta autoriza financiamento de pós-graduação pelo Prouni

Hoje, o programa beneficia apenas estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica. A medida está prevista no Projeto de Lei 1000/11

Casais homossexuais poderão ter financiamento para casa própria

Elas compõem o novo perfil de família brasileira, agora também aos olhos da política habitacional em São Paulo.

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Ação declaratória de inexistência de dívida.

chamadas a cobrar, de longa duração. Companhia telefônica que não participou da conduta ilícita de terceiros.

Devedor tem o direito de se opor à execução em caso de cessão de crédito, decide STJ

terceiros, no caso a pretensão de um terceiro executar título financeiro endossado.

Ação revisional de cláusulas contratuais. Financiamento. Relação de consumo caracterizada. Utilização do Código de Defesa do Consumidor. Juros remuneratórios. Sentença que estabeleceu a taxa selic para efeitos de cálculos.

Inadmissibilidade. Utilização da taxa média de mercado limitado ao percentual contratado. Capitalização de juros. Prática vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro. Súmula 121 do Supremo Tribunal Federal.